Informações legais

Informações legais

Em conformidade com as disposições da lei francesa n.º 2004-575 de 21 de junho de 2004 para a confiança na economia digital, seguem-se as informações legais relativas a este site.

1- Editor do site

A completar pelo cliente: denominação social (ENCO S.A.S.), forma jurídica, capital social, morada da sede social, número de registo comercial, número de IVA intracomunitário, nome do diretor de publicação, contactos (telefone, e-mail).

2- Alojamento

[Nome do alojador] [Morada do alojador] [Código postal] [Cidade] Telefone: [Número, se disponível] Site: [URL do alojador]

3- Conceção e desenvolvimento

A conceção, o desenvolvimento e a manutenção do site são assegurados por: [Nome da agência/prestador],[Morada],[Código postal], [Cidade],E-mail: [Endereço de e-mail],Site: [URL]

4- Propriedade intelectual

Todo o conteúdo presente no site [URL do site], nomeadamente textos, fotografias, ilustrações, gráficos, logótipos, vídeos, documentos descarregáveis e elementos gráficos, está protegido pelas disposições relativas à propriedade intelectual. Salvo indicação em contrário, este conteúdo é propriedade de [Nome da empresa] ou é utilizado com a autorização dos respetivos titulares. Qualquer reprodução, representação, modificação, adaptação ou exploração, total ou parcial, deste conteúdo sem autorização prévia pode constituir contrafação nos termos do Código da Propriedade Intelectual francês.

5- Responsabilidade

[Nome da empresa] esforça-se por fornecer no seu site informações tão precisas e atualizadas quanto possível. No entanto, a empresa não pode ser responsabilizada por erros, omissões ou resultados que possam decorrer da utilização das informações publicadas no site. Reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os conteúdos, informações ou serviços propostos no site. As eventuais ligações de hipertexto presentes no site para sites externos são fornecidas a título informativo. A empresa não pode ser responsabilizada pelo conteúdo ou funcionamento desses sites de terceiros.

6- Acessibilidade

A empresa [Nome da empresa] esforça-se por tornar o seu site acessível ao maior número possível de pessoas, em conformidade com as regras e recomendações aplicáveis em matéria de acessibilidade digital.

Estado de conformidade

A completar de acordo com a situação real do site: [O site está totalmente conforme / parcialmente conforme / não conforme] com o Referencial Geral de Melhoria da Acessibilidade (RGAA).

Uma declaração de acessibilidade detalhada pode ser consultada no seguinte endereço: [Ligação para a declaração de acessibilidade]

Se ainda não estiver disponível nenhuma declaração de acessibilidade, esta secção deve ser adaptada à situação real da empresa.

7- Créditos

A completar pelo cliente: créditos fotográficos, conceção e desenvolvimento do site.